CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-e984678df0001a7dccae

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

Abertura: 27/10/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CP01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 106/2026. O Município de Maraú-BA, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal nº 013/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n. º 001/2025, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino Municipal de Maraú-Bahia referente ao ano letivo de 2025, atendendo às especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar as documentações para Habilitação e Projetos de Vendas no período de 02/10/2026 a 27/10/2026, das 09h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Maraú, Setor de Licitações, localizada na Rua das Amendoeiras, nº 296 - Centro, CEP: 45.520-000 - Maraú - Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(https://diario.marau.ba.gov.br/homepage).Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao-@marau.ba.gov.br. A Sessão Pública para apresentação e julgamento dos projetos de venda e documentações conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 27/10/2026, às 09h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Maraú, Setor de Licitações, localizada na Rua das Amendoeiras, nº 296 - Centro, CEP: 45.520-000 - Maraú - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-736150674