Credenciamento nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-e9cde77086571140c8b1

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Abertura: 24/02/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Jaguaripe, incluindo o tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores unilateral e bilateral.

Observações: O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel (075) 3642-2112 / 2114/ 2158A Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Protocolo geral da Prefeitura, Localizada Praça Histórica, 01 - Sede Centro Jaguaripe - Bahia. A partir de 03/02/2026 de 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 24/02/2026 às 9:00h. O Ministério da Saúde financiará os procedimentos para tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores unilateral e bilateral, de caráter Ambulatorial, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-685000318