Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-e9d71e8422d205943d77

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/08/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Valor: R$ 101.127,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 1/2024 O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Calçadão na rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/08/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 101.127,31 (cento e um mil cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. 4490510000 - Obras e Instalações.FR:17063110. Parecer jurídico: 22/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-573198724