Chamada Pública -

Identificador desta licitação: DOU-ea35ca3d75f2b669cfa9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Erechim

Abertura: 09/01/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Erechim. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Chamada Pública - PNAE nº 1/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE, nos dias 10/12/2024 a 29/12/2024, das 8:00h às 11:30h e das 13:00h ás 17:00h até o 13/12/2024 e após no horário das 08:00h às 13:30h. (Turno único). O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Chamada Pública nº 6/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados Salário Educação, nos dias 11/12/2024 a 09/01/2025, das 8:00h às 11:30h e das 13:00h ás 17:00h até o 13/12/2024 e após no horário das 08:00h às 13:30h. (Turno único). O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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