CHAMADA PÚBLICA -

Identificador desta licitação: DOU-ea61852547aae8df2a1b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

Abertura: 18/04/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de São Gonçalo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - SEMEL Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com sede na Rua Maria Fonseca, nº 60, 2º Piso, Clube Embaixador, Camarão, São Gonçalo/RJ, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objeto de seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração para implantação e gestão do "Projeto Qualidade de Vida e Longevidade" que visa a oferta de atividade física, objetivando o atendimento de adultos e idosos. O presente processo de seleção se rege pela Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 166/2019, pelo Plano de Trabalho-Diretrizes e anexos, que são partes integrantes do Edital, bem como pelos preceitos de direito público, pelas disposições do Edital e de seus anexos, normas que os participantes declaram que conhecem e que a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente. A participação nesta convocação pública implica a aceitação integral e irretratável dos termos, cláusulas, condições e anexos do instrumento, que integrarão o Termo de Colaboração como transcrito, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas e legislativas aplicáveis. Não serão aceitas, sob qualquer hipótese, alegações de seu desconhecimento em qualquer fase da convocação pública e da execução do Termo de Colaboração. O Edital completo e seus anexos deverão ser retirados, a partir desta publicação, no sítio eletrônico (http://www.saogoncalo.rj.gov.br) ou poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo, com sede na Rua Maria Fonseca, nº 60, 2º Piso, Clube Embaixador, Camarão, São Gonçalo/RJ, no horário de 9 hrs às 17hrs, conforme as normas estabelecidas no edital - pela via impressa mediante a entrega de uma resma de papel A4, que deverá ser entregue no ato da solicitação, ou pela via digital, desde que o interessado forneça o pen drive. Data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes: 18/04/2023, as 09h, conforme as normas estabelecidas no Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-470697869