PREGÃO ELETRONICO nº 15/2025

Identificador desta licitação: DOU-eadde7c3b78ce9008d39

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Abertura: 12/06/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de educação, assistência social, saúde e administração do município de Sebastião Leal, no estado do Piauí.

Observações: A licitação será realizada na forma eletrônica, sob o regime de registro de preços, com acolhimento de propostas a partir das 10:00 horas do dia 28/05/2025 até às 08:59 horas do dia 12/06/2025. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 09:00 horas do dia 12/06/2025, no horário de Brasília. O amparo legal para a realização da licitação é a Lei 14.133/2021 e a Lei 10.520/2002. Recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FME), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Fundo de Saúde (FUS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa Criança Feliz poderão ser utilizados para o pagamento dos serviços contratados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-632199669