CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024/

Identificador desta licitação: DOU-eb508f1f2052ed159663

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Estância

Abertura: 21/11/2024 09:00

Valor: R$ 341.203,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Estância. AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves da Agente de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395-87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/11/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, LOCAL: Sala de Reunião do Paco Municipal, Praça Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE.; TIPO DE LICITACAO: Tecnica e Preco; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Global; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2022; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa: 3390.39.00; Subelemento: 05; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 341.202,87 (Trezentos e quarenta e um mil duzentos e dois reais oitenta e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com, Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-publica-n-4/2024/adm-587082853