CONCORRÊNCIA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-eb709d4f3b4dfbc924ca

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Abertura: 23/10/2025 00:00

Objeto: Reforma do Mercado Municipal de Rio de Contas/BA.

Observações: O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A reforma tem como objetivo modernizar e adequar as instalações do mercado, proporcionando melhores condições de higiene, segurança e conforto para comerciantes e usuários, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local. O período para recebimento de propostas foi reaberto devido a uma retificação no edital original, visando garantir a máxima clareza e competitividade entre os licitantes, conforme exigido pelo Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) também corrobora essa exigência, como demonstrado no Acórdão 2032/2021-TCU-Plenário. O período para recebimento de propostas será reaberto no dia 1 de outubro de 2025, as 18h, e encerrará no dia 23 de outubro de 2025, as 8h30. A abertura das propostas e a fase de lances serão realizadas através do site www.bnccompras.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-n-1/2025-659378548