Aviso de credenciamento

Identificador desta licitação: DOU-ebb8528c8f21dd76e04a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Munhoz

Abertura: 19/03/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Munhoz. Aviso de credenciamento Município de Munhoz/MG, torna público o Edital de Credenciamento De Pareceristas Para Avaliação De Projetos Culturais - Pnab. Órgão responsável- Departamento de Turismo e Cultura. Base legal - Lei nº 14.399/2022, LEI Nº 14.719/2023. Objeto do edital - O presente edital tem por objeto o credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais promovidos pelo Município de Munhoz/MG, no âmbito da PNAB. Valor total do edital- Os pareceristas convocados receberão remuneração conforme definido em instrumento específico ou termo de prestação de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa. Quantidade de vagas ou categorias- De acordo com a necessidade do Departamento de Turismo e Cultura, com no máximo 3 vagas. Prazo de inscrição- 13/03/2026 a 19/03/2026. Link do edital- https://munhoz.mg.gov.br/publicacoes_oficiais_view/4. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-692853994