CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ec3710181c7c1e152d5d

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/04/2026 11:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

Valor: R$ 761.596,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2026 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2026, de 02.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Turismo, Proposta Nº: 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2026 das 08:00h até 30/04/2026 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 30.04.2026. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 30/04/2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Proposta nº 057544/2025, Convênio nº 981808/2025/Ministério do Turismo/Caixa - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0010.1017.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 761.596,28 (Setecentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-699487254