TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018-

Identificador desta licitação: DOU-ecaecfd8ea326a35ada7

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

Abertura: 20/02/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo II, no bairro Olho D' Água, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme Convênio nº Transferegov 979194/2025, nº Operação 23034023050202530, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de fevereiro de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: cplsantoamaro.ma@gmail.com. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 13° (DECIMO TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14/2018-PMSAM - AD/ 13.0411/2025. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018-CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Arenito Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: conclusão dos serviços de execução da obra de construção do espaço educativo com seis salas de aula - Padrão FNDE, no Povoado Cocal, no Município de Santo Amaro do Maranhão. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 14/2018 - PMSAM de prestação de serviço, resultante da TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018 - CPL, por mais 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0018 1142 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES - PREESCOLAR 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 0.1.15-220 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 04/011/2025. SIGNATARIOS: Glacimar Abrão Facundes, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leandro Lima Branco, Socio Administrador pela CONTRATADA. Santo Amaro do Maranhão-MA, em 4 de novembro de 2025. Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação Portaria 07/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685361952