CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ecc17bb7b9ee5849ae58

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Parauapebas

Objeto: Seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de no mínimo 1.000 (mil) unidades habitacionais de interesse social nas faixas 1 e 2, em terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, situados no loteamento Flor de Carajás, utilizando recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa Minha Casa, Minha Vida - Cidades.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, a partir da publicação deste aviso, através do sítio www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone "Informações Complementares (arquivos)" ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Quaisquer esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail licitacao.prosap@parauapebas.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O Chamamento Público será realizado por credenciamento, a partir do dia 24 de abril de 2026 até 10 de junho de 2026, às 17h. A seleção será feita de acordo com a Lei Federal nº 14.620/2023 e a Portaria MCID nº 1.295/2023, bem como a Lei Municipal nº 5.619/2025. O local para entrega e análise de documentação é na Rua 70, Qd 82, Lt 05, Bairro Jardim Canadá.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-701563242