AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-ecd72c055ae20d760464

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Republicação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI - Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais docume. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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