CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-ed3d163a47ee26212c85

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Igrapiúna

Abertura: 03/07/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Igrapiúna. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Igrapiúna-BA, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 1031/2021, de 9 de agosto de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-Bahia referente ao ano letivo de 2024, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/06/2024 a 01/07/2024, das 09h00min às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, na Sala das Licitações, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br), mural de Avisos

Observações: Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 03/07/2024, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia s/n, Centro, Igrapiúna, Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-562638396