INEXIGIBILIDADE Nº 030-2026

Identificador desta licitação: DOU-ed3eb73b62d91df80d37

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Aporá

Abertura: 29/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Aporá. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizado um PROCEDIMENTO AUXILIAR do tipo CREDENCIAMENTO, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES (ESCLEROTERAPIA) A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br. Instruções descritas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com. Aporá - BA, 29.10.2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizado um PROCEDIMENTO AUXILIAR do tipo CREDENCIAMENTO, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, POR MEIO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ-BA. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br. Instruções descritas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com. Aporá - BA, 29.10.2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1-2026-741043348