CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-edf521de1a7b65d8f494

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMSA/PMMz O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016. Objeto: Execução de ações de triagem, promoção, prevenção e cuidado integral em saúde ocular infantil, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e o Programa Saúde na Escola (PSE), no Município de Mazagão/AP. Processo Administrativo: nº 760/2025 - SEMSA/PMMz. Seleção: 01 (uma) proposta. O

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Mazagão/AP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-semsa/pmmz-684338554