AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Identificador desta licitação: DOU-eea04fb3582a09b02099

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

Abertura: 12/03/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Observações: O período e local para entrega dos envelopes é de 20 de fevereiro a 12 de março de 2025, até às 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 12 de março de 2025, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna. O edital e anexos estão disponíveis em diversos sites e a legislação aplicável inclui a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações, e Decreto Municipal nº 797/2024. As informações podem ser obtidas pelo e-mail cpl.pmni@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-613613731