DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-eea65b9cb1fbb96ce814

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Abertura: 11/04/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Passagem Franca. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Fundamentação Legal: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. O Município de Passagem Franca/MA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, a realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 11 de abril de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min. Link: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar Feira Cultural no Município de Passagem Franca-MA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As informações dúvidas, esclarecimentos e instruções necessárias para a participação na presente Dispensa de Licitação, estão disponibilizadas, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.licitapassagemfrancama.com.br; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-1/2024-552715749