Inexigibilidade de licitação nº 016/2026

Identificador desta licitação: DOU-eeb9280a26e4694d374b

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí

Abertura: 26/11/2026 00:00

Valor: R$ 90.910,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Inexigibilidade de licitação nº 016/2026, processo administrativo nº 105/2026. A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado o procedimento de chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em oftalmologia, com estimativa de 1.000 (mil) consultas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde - sus do município de betânia do piauí - pi, com seleção do prestador a critério do usuário. O presente credenciamento, classificado como procedimento auxiliar de seleção a critério de terceiro, visa atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, especificações e justificativas constantes do termo de referência (anexo i), que integra o edital, adotando-se o preço fixo de r$ 180,79 (cento e oitenta reais e setenta e nove centavos) por consulta, definido com base em pesquisa de preços de contratações públicas similares, e valor global estimado de r$ 180.790,00 (cento e oitenta mil, setecentos e noventa reais). O procedimento será conduzido pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, nos termos dos arts. 6º, inciso xliii, 74, inciso iv, 78, inciso i, 79, inciso ii, e 176 da lei federal nº 14.133/2021, observando-se as demais normas legais e regulamentares pertinentes. Os requerimentos de credenciamento poderão ser apresentados a partir da publicação deste aviso e durante toda a vigência do edital (12 meses), sendo a primeira sessão de análise dos documentos realizada às 08h00min do dia 24 de novembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura, situado na rua francisco delmondes, s/n, centro. O edital completo, com seus anexos, encontra-se disponível na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, no sítio oficial do município (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/), no portal do tce/pi (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e pelo e-mail betanialicitacoes@gmail.com. As despesas decorrentes das contratações correrão à conta de recursos do fundo municipal de saúde, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Ressalta-se que o presente credenciamento não obriga a administração pública à contratação, nos termos da legislação aplicável. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 inexigibilidade de licitação nº 017/2026. processo administrativo nº 107/2026. A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado o procedimento de chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados - consultas em cardiologia, ortopedia, ginecologia e pediatria e exame de ecocardiograma -, em caráter complementar ao sistema único de saúde - sus, a serem realizados na ubs dirceu arcoverde, na sede do município de betânia do piauí - pi, com seleção do prestador a critério do usuário. O presente credenciamento, classificado como procedimento auxiliar de seleção a critério de terceiro, visa atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, especificações e justificativas constantes do termo de referência (anexo i), que integra o edital, adotando-se preços fixos por consulta e exame (cardiologia r$ 375,00; ortopedia r$ 304,89; ginecologia r$ 305,61; pediatria r$ 455,00; ecocardiograma r$ 358,84), definidos com base em pesquisa de preços de contratações públicas similares, e valor global estimado de r$ 532.401,60 (quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). O procedimento será conduzido pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, nos termos dos arts. 6º, inciso xliii, 74, inciso iv, 78, inciso i, 79, inciso ii, e 176 da lei federal nº 14.133/2021, observando-se as demais normas legais e regulamentares pertinentes. Os requerimentos de credenciamento poderão ser apresentados a partir da publicação deste aviso e durante toda a vigência do edital (12 meses), sendo a primeira sessão de análise dos documentos realizada às 08h00min do dia 26 de novembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura, situado na rua francisco delmondes, s/n, centro. O edital completo, com seus anexos, encontra-se disponível na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, no sítio oficial do município (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/), no portal do tce/pi (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e pelo e-mail betanialicitacoes@gmail.com. As despesas decorrentes das contratações correrão à conta de recursos do fundo municipal de saúde, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Ressalta-se que o presente credenciamento não obriga a administração pública à contratação, nos termos da legislação aplicável. aviso de licitação concorrência presencial nº 9/2026-pmbp A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria nº 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor preço global por lote (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir: concorrência presencial: nº 009/2026-pmbp, processo administrativo: nº 120/2026. Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à montagem de subestações aéreas trifásicas, com extensão de rede primária em 13,8 kv, para suprimento energético de unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, dividida em 04 (quatro) lotes: lote 01 - unidade escolar miguel arcanjo (75 kva); lote 02 - unidade escolar josé marcolino do nascimento (75 kva); lote 03 - creche municipal mãe ângela (112,5 kva); lote 04 - nova creche municipal - proinfância tipo 2 (150 kva), critério de julgamento: menor preço global por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 308.109,84 (trezentos e oito mil, cento e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo: lote 01 - r$ 66.401,48 (exclusivo me/epp); lote 02 - r$ 66.401,48 (exclusivo me/epp); lote 03 - r$ 84.396,44; lote 04 - r$ 90.910,44, fonte de recurso: fundeb - secretaria municipal de educação - orçamento do exercício de 2026, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para credenciamento e entrega dos envelopes: 25/11/2026 às 09h00min, data para abertura dos envelopes: 25/11/2026 às 09h00min, local: setor de licitações e contratos da pmbp, endereço: rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

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