CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-ef3cad70f9513a3c9702

Modalidade: Concorrência

Abertura: 27/01/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paranatinga

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 50 unidades habitacionais no Loteamento VIDA NOVA - no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 5600020240048 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 Nº DO INSTRUMENTO: 974348.

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRADA, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paran A empresa contratada deverá elaborar e desenvolver projetos básico e executivo em metodologia BIM, obter alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos. Além disso, deverá executar as 50 unidades habitacionais utilizando sistemas e/ou subsistemas construtivos que possuam validação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT) e atendam aos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho definidos pelas posturas municipais e normas técnicas brasileiras. Todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto devem ser avaliados e comprovados através do Documento de Avaliação Técnica (DATec) vigente e realização de testes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-664688151