PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Identificador desta licitação: DOU-ef6b81c808ce08ef9f8f

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco

Abertura: 20/08/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de São Francisco. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - PM A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 05/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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