CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-f09d7abdf6f45126ee60

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados aos usuários do SUS do Município de São Domingos do Azeitão/MA.

Observações: O edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço https://pncp.gov.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br. O período de vigência do chamamento é de 06 (seis) meses, permanecendo aberto durante todo o período para apresentação de pedidos de credenciamento. O início do recebimento dos pedidos de credenciamento será a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-706404986