CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-f14d0c74afd9aa6dacc2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão. aVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse, a Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do Município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bela Vista do Maranhão - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00 horas (dez) do dia 10 de Maio de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à Rua do Comercio, s/n - Centro, Bela Vista do Maranhão/MA

Observações: O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail cplbelavista@gmail.com e pelo portal da transparência do Município através do site https://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail citados acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-554716367