CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-f1ba7d5d6e5019118937

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/09/2026 08:30

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: A chamada pública será realizada com base na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE N. 03/2025, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 2.365, de 03 de agosto de 2026. O período para recebimento das propostas será de 11/08/2026 às 08:00h até 02/09/2026 às 08:30hs, considerando o horário de Brasília - DF. O endereço eletrônico para envio da habilitação e do projeto de venda é licitacao01@icem.sp.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-724969100