AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f21ceeee8a024159e0bd

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 10/07/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2979/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 10 de julho de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para a reforma de um campo de futebol no assentamento Califórnia no Município de Açailândia/MA, conforme Contrato de Repasse nº 959254/2024/MESP/CAIXA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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