CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-f257b8311e3a05d1d8ce

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

Abertura: 17/09/2026 00:00

Objeto: Seleção de fazedores de cultura, agentes culturais, artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e demais interessados para concessão de fomento, premiação e apoio financeiro para realização e fortalecimento de ações, iniciativas, projetos culturais e eventos de fomento à cultura local do Município de Bacabeira/MA.

Observações: O prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação será de 02 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2026. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, de segunda a sexta-feira, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, exceto feriados e pontos facultativos. O presente Aviso de Chamamento Público está de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2026-729662473