CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-f26900fa967f79a524c9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

Abertura: 23/07/2025 00:00

Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei n° 11.947 de 16/07/2009 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas no Termo de Referencia.

Observações: O edital e seus elementos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e no site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e-Contratos/Chamada-publica/. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail licitacao@livramento.mt.gov.br ou presencialmente na recepção da prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 16:00h. A base legal para a realização da chamada pública é a Lei n° 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução nº 21/2021, e a Lei 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-639516078