CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-f2b374ae69010df70ebb

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/12/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Severinia

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Severinia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 001/2025, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19 de março de 2025, às 08:00 no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2025. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-624830439