CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0001/2025

Identificador desta licitação: DOU-f2d3d5a76fedd85ea8c1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde

Objeto: Chamamento para permissão de uso de bem público para a execução de atividades ou projetos de interesse público, em regime de mútua cooperação, com Organizações da Sociedade Civil.

Observações: O chamamento será realizado no período de 16 de julho a 15 de agosto de 2025, das 9h às 17h, com base nas Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 13.204/2015. Além disso, há alterações nas Leis nº 8.429/1992 e nº 9.790/1999, em vigor para os Municípios desde 1º de janeiro de 2017. Os editais e informações complementares podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3330-0500, pelo e-mail licitacao@saosebastiaodorioverde.mg.gov.br e pelo site www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-642366157