AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025

Identificador desta licitação: DOU-f2fc873704840cac92bb

Modalidade: Dispensa

Abertura: 05/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB e Hospital Municipal.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O interessado poderá obter o Termo de Referência com a especificação do objeto junto ao Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro. As propostas serão recebidas até o dia 05 de Junho de 2025, podendo ser encaminhadas por e-mail ou entregues pessoalmente no endereço indicado. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e na legislação pertinente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00028/2025-633679707