CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-f3fd37a4d633cceadcb8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Inhambupe

Abertura: 29/07/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Inhambupe. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SESAU/CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - SESAU/CRED O Município de Inhambupe, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e leva ao conhecimento dos interessados que, obedecendo às disposições do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito municipal, e das demais normas aplicáveis à matéria, realizará o presente credenciamento. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção especializada para tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Inhambupe/BA. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A cópia do edital estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, a partir de 17 de julho de 2026. INFORMAÇÕES: Mais informações encontram-se à disposição dos interessados, que poderão dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. Data inicial para envio da documentação: 29/07/2026, às 08h00. Prazo final para recebimento da documentação: Durante a vigência do credenciamento. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-719740795