CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-f45bb6c19c06f3fc8c20

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO § 1º, DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/08/2023 E ALTERADA PELA LEI Nº 15.226/2025, DE 30/06/2025, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DECRETO Nº 6.040, DE 07/2007, NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, NOTA TÉCNICA FNDE Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ESTUDANTES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATALAIA DO NORTE/AM." Data e horário: 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min

Observações: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65, Centro, Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, Site da Prefeitura Municipal através do link: https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail: comissaomunicipaldelicitacao25@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-683299745