AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f48e30d9fb67332bd3e3

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 11/11/2025 00:00

Valor: R$ 8.851.344,00

Objeto: Reurbanização, pavimentação com duplicação, inclusive iluminação do segmento da Avenida Brasília, trecho: Av. Senador Francisco Leite Neto / Entr. SE-170, com extensão aproximada de 0,85 km, no Município de Lagarto, neste Estado, nos termos dos Anexos deste Edital.

Observações: Valor Estimado: R$ 8.851.343,56 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 343/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de novembro de 2025, às 10h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-659874891