AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f4d9dbb65cf0d703ba60

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/09/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova

Valor: R$ 1.252.643,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Calçamento em paralelepípedo ligando os Povoados São Domingos a Lagoa dos Porcos em Feira Nova/Se. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte quatro) a partir das 14:00h (catorze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:30 h (oito horas e trinta minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1031 - Obras de Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Ruas e avenidas 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 52/2024. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$1.252.642,53 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: feiranovase.licitacoes@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-579176332