CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025

Identificador desta licitação: DOU-f5321a6e9cef831961d1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/04/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Curuá

Objeto: Análise de propostas para credenciamento de associações ou cooperativas da agricultura familiar e empreendedor familiar rural visando à posterior aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar para atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da Secretaria de Educação do Município de Curuá/PA, para o ano letivo de 2025.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: cplprefeituradecurua2025@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Chamada Pública será subsidiada pelo disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-10/2025-619723434