AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-f5380e14b5c237433c69

Modalidade: Concorrência

Abertura: 20/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de unidades habitacionais no município de Riachão do Bacamarte-PB, conforme contrato de repasse nº 1099968-66/2024 - 974513.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com , Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e a abertura da sessão pública está prevista para as 10:00 horas do dia 20 de março de 2026. Os recursos para a execução do contrato estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2026-690725886