AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f563282d6385f89a77d2

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 13/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Parapuã

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã.

Observações: edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento das propostas será a partir das 12:00 horas do dia 30/12/2025 até as 08:00 horas do dia 13/02/2026, e a sessão pública terá início às 09:00 horas do dia 13/02/2026. A cópia completa do edital está disponível para consulta.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-678525047