CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-f5ec24079786bb6aeb14

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Pacatuba

Abertura: 22/01/2026 09:52

Valor: R$ 213.371,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pacatuba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PMP O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Construção de Praça, Povoado Golfo, neste Município, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02//2026 (quatro de fevereiro de mil e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; II.Ação: 1018 - Construção, Ampliação e Abertura de Ruas, Praças e Avenidas; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 15000000 Próprios e 17993220 - Outras Vinculações Legais - Transferências dos Estados, decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 239/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 213.370,61 (duzentos e treze mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682313142