CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026

Identificador desta licitação: DOU-f655767a9cf8f87a59f9

Modalidade: Concorrência

Abertura: 18/08/2026 10:30

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511012406156 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a execução das obras de Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Pinheiro/MA, no âmbito do Programa Novo PAC - Água para Todos, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, o fornecimento de materiais e equipamentos, a execução das obras civis e montagens eletromecânicas, bem como a realização de testes, pré-operação e operação assistida, até a entrega final do objeto em condições de operação, conforme especificações deste Termo de Referência e do Anteprojeto anexo. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), transferidos por meio do Termo de Compromisso nº 968355/2024, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de agosto de 2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp

Observações: Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-publica-n-17/2026-csl/segov-ma-704371077