CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-f6d4968605e7cc382689

Modalidade: Concorrência

Abertura: 14/11/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA

Valor: R$ 2.000.000,00

Objeto: Obra de Ampliação do Centro de Saúde de Mirassolândia/SP - CSIII.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, com regime de execução por Empreitada por Menor Preço Global. O valor global estimado é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com data base do orçamento em novembro de 2024. Não há exigência de garantia de proposta e a visita técnica é facultativa. Será concedido tratamento preferencial e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses a partir da assinatura do contrato, e o prazo de execução é de 4 meses a partir da expedição da ordem de serviços. O critério de julgamento será o Menor Preço Global e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. O cadastramento da proposta deve ser feito entre 14/11/2025 e 25/04/2025, e a abertura da sessão será realizada no dia 25/04/2025, às 09h00min. A legislação de regência é a Lei Federal n. 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal n. 123/2006. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no Setor de Licitação da Prefeitura.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-617582055