AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f7589389bbf4ee3582d9

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 28/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de duas salas no município de Afonso Cunha/MA, conforme termo de compromisso nº 171709 vinculado ao convênio nº 7495 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais informações na Comissão de Contratação ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A data e horário da licitação serão às 10h00min do dia 28 de agosto de 2026, e será realizada através da plataforma https://www.licitaafonsocunha.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-725182887