Chamamento Público Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-f811935429738ee95faf

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca

Abertura: 30/01/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026 (Contrato de Gestão) A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 02/2026, com critério (Contrato de Gestão), tendo como objeto o Chamamento Público de Entidades Privadas para Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, com vistas à formação de cadastro de entidades aptas para celebração de Contrato de Gestão, destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Tejuçuoca, compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS), as Unidades de Saúde relacionadas, bem como Programas, Ações e Serviços Correlatos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 01/2021. A Secretaria de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, na sede da Rua Mamede Rodrigues Teixeira, Nº 456, Centro, CEP 62610-000 - TEJUÇUOCA-CE, o recebimento da documentação e a partir de (28 de janeiro de 2026 até 29 de janeiro de 2026), a sessão de apreciação dos documentos entregues será no dia 30 de janeiro de 2026 as 10:00h (horário de Brasília) dará início aos procedimentos de recebimento dos documentos. O edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço de acesso https://www.tejucuoca.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão fazer a solicitação pelo e-mail (saude.tejucuoca@gmail.com) e/ou através do endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000. Roberta Azevedo Vidal, Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, 27 de janeiro de 2026. Milena Cruz Andrade - Presidente; Rithelly Oliveira Vasconcelos - Secretário (a); Antônia Gabrielle Sousa Brandão - Membro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-683732451