CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-f824aee5303d9d88de14

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU

Abertura: 27/10/2026 00:00

Valor: R$ 720.879,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR N° 962750/2024, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, projetos, planilhas orçamentárias e demais elementos constantes no projeto básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 27 (Vinte e Sete) de Outubro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:00 (Nove horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1055 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 1500000000 e 17000000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 125/2026. RETIRADA DO EDITAL: O edital e sus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 720.879,36 (Setecentos e Vinte mil, Oitocentos e Setenta e Nove reais e Trinta e Seis centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-737311873