CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-f9a34fd941b72504158e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tanquinho

Abertura: 02/03/2026 09:00

Objeto: Celebração de Termo de Cessão de Uso não onerosa de Bem Imóvel onde funciona o Hospital Geral João Campo, situado a Rua Antônio Guimarães, nº 210 - Centro, com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada no município, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de saúde -CEBAS.

Observações: A licitação será regida pelas normas da Lei Municipal nº 568 de 2021 de 21 de setembro de 2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no presente edital. A data de abertura está prevista para o dia 02 de março de 2026 às 09h00 (horário local) e será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tanquinho/BA. Maiores informações podem ser obtidas pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br, e-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com ou pelo telefone (75) 3249-2112.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-684347217