CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-fa0cc0745e4589beae1b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

Abertura: 09/01/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.847/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Sr.(a) CARLOS RENATO DA SILVA ANTUNES (Secretário Municipal de Saúde), realizará seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, no Decreto Municipal Nº 15.263/23 de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos que encontra-se no link: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais , cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE credenciamento na forma eletrônica para contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais - Patologia Clínica aos Usuários do SUS, Via Unidade de Regulação Municipal, bem como para Procedimentos de Patologia Clínica, Imagem e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08/12/2025 das 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08/01/2026 das às 14h00min INÍCIO SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 09/01/2026 às 10h00min Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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