CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-fa1ad920bce0f87a61a6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/07/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia, localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 13 de junho a 05 de julho de 2024, das 08h às 13h; na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública tem como base a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015, que estabelecem as normas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024-566257644