Chamamento Público nº 002/2025

Identificador desta licitação: DOU-fa819eb9d732c9676269

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Abertura: 25/08/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Porto do Mangue. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN, designada por meio de ato administrativo próprio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2025, com o objetivo de promover o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais clínicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 8.080/1990, pela Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e demais normas aplicáveis. O recebimento da documentação de habilitação e proposta de preços ocorrerá de forma contínua, a partir do dia 25 de agosto de 2025, por meio eletrônico através da plataforma Portal de Compras Públicas, acessado pelo endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-eletronico-n-2/2025-644357631