PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Identificador desta licitação: DOU-fac8f226288dedccb719

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Abertura: 29/04/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-699739484