CHAMAMENTO PÚBLICO

Cidade Sirinhaém [PE]

Identificador desta licitação: DOU-fae8088edec404c80455

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/11/2025 14:00

Órgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 19/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da ÁREA DE TERRA DESMAMEBRADA DO ENGENHO ÁGUA FRIA, no município de Sirinhaém, Pernambuco. Limites: Norte - AREA REMANESCENTE; Sul - VIA PROJETADA; Leste - AREA REMANESCENTE; Oeste - PE-060 Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.049.342,68m e E 268.216,95m, deste, segue com distância de 17,25 e ângulo interno de 95°42'25", confrontando nesse trecho com a PE-060 até o vértice V02, de coordenadas N 9.049.359,41m e E 268.221,14m, deste, segue com distância de 30,07m e ângulo interno de 186°46'59", confrontando nesse trecho com a PE-060, até o vértice V03, de coordenadas N 9.049.389,24m e E 268.224,95m, deste, segue com distância de 28,31m e ângulo interno de 188°23'31", confrontando nesse trecho com a PE-060, até o vértice V04, de coordenadas N 9.049.417,54m e E 268.224,40 m, deste, segue com distância de 13,33m e ângulo interno de 185°23'04", confrontando nesse trecho com a PE060, até o vértice V05, de coordenadas N 9.049.430,78m e E 268.222,89m, deste, segue com distância de 128,51m e ângulo interno de 90°45'29", confrontando nesse trecho como a AREA REMANESCENTE, até o V06, de coordenadas N 9.049.447,01m e E 268.350,37m, deste, segue com distância de 14,75m e ângulo interno de 170°30'18", confrontando nesse trecho como a AREA REMANESCENTE, até o V07, de coordenadas N 9.049.446,44m e E 268.365.12m, deste, segue com distância de 147,76m e ângulo interno de 72°28'14", confrontando nesse trecho como a AREA REMANESCENTE, até o V08, de coordenadas N 9.049.307,39 m e E 268.315.14m, deste, segue com distância de 104,34m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho como a VIA PROJETADA, até o V01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 484,32m, encerrando a área total de 13.821,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 2596 do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, Registros de imóveis, Títulos, Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Sirinhaém - Sirinhaém/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 12/11/2025 às 14h

Observações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 13/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-fds-n-19/2025-662567247