CREDENCIAMENTO Nº 12/2025

Identificador desta licitação: DOU-faeb8c33865efb7fa624

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional em Goiás

Abertura: 07/11/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária. [Alerta Licitação]

Observações: O credenciamento é realizado com base na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, e a entidade credenciada deve cumprir as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-667949112